ENCONTRO NACIONAL DE PREFEITOS 2025 - RIO DE JANEIRO

✨Encontro Nacional de Prefeitos no Rio de Janeiro debate crise financeira dos Municípios✨

Mais de 200 Prefeitos de todo o Brasil se reuniram, na manhã desta quinta-feira (27), no Hotel Fairmont, em Copacabana, na Zona Sul do Rio, para o Encontro Nacional de Prefeitos 2025, que teve como principais objetivos o fortalecimento do municipalismo, a troca de experiências e a busca pela solução da crise financeira das cidades. No encontro também foi lançado oficialmente o Banco de Apoio aos Municípios - Ubamk e apresentado um projeto para a internacionalização dos municípios no Panamá.

O evento, organizado pela União Brasileira de Apoio aos Municípios (UBAM), contou com a presença de relevantes nomes da política, como o prefeito da cidade do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD) e do prefeito de Teresópolis, Leonardo Vasconcellos (UNIÃO), que ficou responsável pela entrega de premiações aos prefeitos após a saída de Paes para compromissos políticos.

O prefeito Eduardo Paes, que é presidente da Frente Nacional de Prefeitos (FNP) elogiou a atuação institucional da UBAM, na promoção do evento e o trabalho pelos Municípios ao longo desses 20 anos e destacou a importância do tema:

"Meu recado é muito objetivo. A gente teve um super avanço com a constituição de 1988, quando Brasil avança e eleva seus municípios ao status de entes federativos, conferindo-lhes autonomia política, administrativa e financeira. Mas, ao mesmo tempo, também se descentralizaram os recursos. A gente, como prefeito, passou a receber o volume de recursos maior e ter uma arrecadação própria muito maior. Mas ao longo destes anos, o governo federal aumentou impostos e os valores não foram compartilhados com os municípios. Então a gente foi tendo um retrocesso enorme, portanto o que a gente está vivendo nesse momento no Brasil e o que se "vendeu" para os pequenos municípios brasileiros é o sentimento de que o "bolo" [tributário] iria aumentar, e eles iriam receber mais dinheiro, o que é mentira", declarou Eduardo Paes, que recebeu, na entrega do Prêmio Prefeito Destaque 2025, o prêmio “PREFEITO DESTAQUE 2025”

A premiação, que teve como objetivo o reconhecimento à gestão de qualidade, voltada para o social, equilíbrio administrativo e bem-estar da população, também mais de 20 Prefeitos e Prefeitas de vários Estados do país.

✨Carta aberta✨

Durante o encontro, os prefeitos presentes elaboraram uma carta aberta ao presidente da República e ao Congresso Nacional pedindo "socorro" imediato.

Segundo Leonardo Santana, presidente nacional da UBAM, os Prefeitos dos 5.570 municípios de todo o Brasil estão descontentes com o modelo federalista, que têm como autores o governo da União e o congresso nacional, que segundo a Carta, “não dão voz às cidades”.

Além disso, a Carta expõe levantamento da UBAM que lamenta que mais de 30% dos Municípios terão sérias dificuldades para pagar o 13º Salários dos seus servidores e fechar o exercício financeiro deste ano.

Entre as principais reivindicações da carta estão a reposição automática das perdas com a diminuição nos repasses do Fundo de Participação dos Municípios durante os últimos quatro anos; a discussão com o governo e o Congresso sobre o desequilíbrio financeiro dos municípios; a correção dos índices dos repasses dos recursos que formam o chamado “bolo tributário” [hoje a União fica com 58,14% dos recursos; os estados com 25,27%; e os municípios, responsáveis pela maior parte dos serviços públicos, recebem apenas 16,59%]; a desoneração de impostos; e a isenção do IR pessoa física.

✨Projeto de internacionalização✨

O evento também debateu o projeto de internacionalização dos municípios, com foco no Panamá, visando ampliar investimentos, fortalecer cadeias produtivas e impulsionar o turismo.

"O Panamá é uma plataforma de expansão para a América e para o mundo. É um país pequeno em território, mas com uma capacidade imensa em logística. Um país atraente para viver e se divertir e também para o investimento de empresas. Oferecemos benefícios diretos para cada prefeito presente", afirmou Rubén Arguelles Sanchez, cônsul-geral do Panamá.

✨Confederação das Primeiras Damas do Brasil✨

O evento também teve seu momento solene com a posse da Presidente da Confederação Nacional das Primeira Damas do Brasil, a primeira dama do Município de Teresópolis, Claudia Vasconcelos, esposa do prefeito Leonardo Vasconcellos, que é presidente estadual da UBAM no Rio de Janeiro.

Claudia Vasconcellos destacou a importância da mulher que está ao lado do seu marido gestor, principalmente para auxiliá-lo na tomada das principais decisões, além, segundo ela, de desempenhar um grande papel na condução dos programas sociais que beneficiam a população. 

Créditos: Divulgação Prefeitura Rio de Janeiro - RJ
Créditos: Divulgação Ubam Nacional e Prefeitura de Teresópolis - RJ